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Direito
Digital
A Internet e os avanços tecnológicos revolucionaram a sociedade como um todo. O Direito Digital tem um alcance amplo que abrange tanto a proteção de dados quanto o comércio eletrônico. Nesse contexto, nosso escritório pode te auxiliar em diversas questões como, por exemplo: reparação de crimes informáticos, contratação pela internet, elaboração de políticas de segurança e privadade.
Nós acreditamos que nessa realidade não existe uma formula global padronizada, mas são necessárias soluções específicas que atendem a realidade e necessidade do cliente visando garantir segurança jurídica no ambiente digital e tecnológico.
Para isso, prestamos consultoria sobre:
Representação judicial e extrajudicial em questão envolvendo defesa cível em crimes cometidos na internet
Injuria, difamação, calúnia ou ameaças praticadas em e-mails, redes sociais e aplicativos como Whatsapp.
Representação judicial
Questões envolvendo violação a privacidade, vazamento de dados e utilização/coleta indevida de dados pessoais de consumidores.
Adequação de empresas à LGPD
Elaboração de políticas para proteção de dados, termo de privacidade, termo de uso, política de cookies, due deligence e treinamento para adequar colaboradores no cumprimento das políticas de proteção de dados garantindo a conformidade com a Lei Geral de Privacidade (LGPD) e leis internacionais de privacidade, se necessário.
Contratos de comércio eletrônico
Essa prestação de serviço inclui a elaboração e negociação de termos para as atividades a serem executados por meio de transação de comércio pela Internet.
Assistência jurídica durante o processo de design do site
Participação no desenvolvimento de sites, realizando a coordenação com os desenvolvedores para garantir as obrigações legais desde o início do desenvolvimento. A consultoria também pode incluir o registo do site.
Consultoria jurídica em marketing digital
Essa prestação de serviço tem como finalidade auxiliar as empresas em campanhas de marketing digital de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Direito do Consumidor e Marco Civil da Internet.
Consultoria na elaboração de estratégia de Propriedade Intelectual
Estratégia de Propriedade Intelectual tem como finalidade gerenciar ativos intangíveis incluindo patentes, segredos comerciais, registro de marcas e direitos autorais.