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Direito
Civil e Empresarial
O Direito Civil pode ser entendido como um conjunto de normas que regulamentam nossas interações com outras pessoas e objetos, em outras palavras, é o direito do dia a dia. Em todas as nossas interações diárias há uma norma que procura fixar limites, instituir obrigações e elaborar modos legais para o seu deslinde.
Sabendo que esta área atinge as pessoas diariamente (ainda que muitas vezes elas não se deem conta) o escritório Heim e Santos procura disponibilizar os seus serviços neste ramo do direito aos seus clientes, principalmente nas seguintes matérias:
Inventário
Elaboração de atas e documentos; realização de negociação entre herdeiros; auxílio na realização de procedimento de inventários extrajudicial ou judicial; juntada dos documentos necessários para realização do inventário.
Família
Representação do cliente em ações de guarda e pensão; auxílio em processo de divórcio contencioso ou amigável; assessoria em negociação entre familiares.
Consumidor
Acompanhamento de litígios judiciais e extrajudiciais em demandas relativas à relação de consumo; assessoria em adequação de campanhas publicitárias e estratégias de marketing ao Código de Defesa do Consumidor; pesquisa de possíveis riscos de ação consumerista na prática das empresas.
Usucapião:
Busca de documento para realizar usucapião judicial ou extrajudicial; interposição e acompanhamento do processo de usucapião judicial ou extrajudicial.