Quando você utiliza o nosso site ou a nossa rede social, você nos confia seus dados pessoais os quais você compartilha conosco para aprimorar ainda mais o nosso serviço e sua experiência.

Esta política de privacidade tem como finalidade esclarecer como utilizamos os seus dados pessoais, os quais você fornece quando você utiliza nosso site.Além disso, descreve as medidas que adotamos para proteger os seus dados e as opções disponíveis para que você possa controlar as suas informações pessoais.

Tudo isso é feito em estrita conformidade com as normas atuais relativas à proteção de dados pessoais, especialmente de acordo com a Lei n. º13.709/2018.

Para facilitar seu entendimento e evitar repetições, os termos constantes nestes Termos de Uso, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:

Controlador: é entendido como pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular que autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.

Dados pessoais: São quaisquer dados que são relacionados a você e possibilitem sua identificação ou, em conjunto com outras informações, conduzam a sua identificação.

Dados sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: pessoa indicada pelo escritório Heim e Santos para garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais.

Logado: Acesso a um sistema informático, mediante uma identificação e a respectiva senha.  

Política de Privacidade: É o documento que disciplina de que forma é feito o tratamento dos dados pessoais dos Usuários conforme a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.

Tratamento: Toda a operação realizada com dados pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como clientes, colaboradores, contratados e você.

Usuário: Pessoa física, maior de 18 anos, com plena capacidade de contratar, que acessa o site do escritório Heim e Santos, aceitando, nessa oportunidade, incondicionalmente, os presentes Termos de Uso.

Toda vez que houver a menção aos termos “nós” ou “nossos”, “nosso escritório” estaremos nos referindo a Heim e Santos Advocacia bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a pessoa que irá utilizar nosso site ou e-mail.

Coletamos informações sobre a sua visita e utilização do nosso site. Quando você visita nosso site, dados do seu navegador são enviados para nossos servidores, incluindo, por exemplo, endereço de IP, data e hora da visita, duração da visita em nosso site, URL de referência (site terceiro de onde foi direcionada para o nosso site), informações sobre o dispositivo e navegador (como o tipo e versão do navegador e sistema operativo).

Se você nos enviar e-mail, temos acesso às informações contidas no assunto, no corpo da mensagem e o contato de e-mail. Os dados que você nos envia por e-mail não devem incluir informações sensíveis, como filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, número de cartão bancário pessoal, registros médicos.  

NAS NOSSAS REDES SOCIAIS – Nosso escritório possui contas oficiais nas redes sociais, como Facebook, Linkedin, Instragam e Youtube. Nosso escritório incorpora nos seus websites hiperligações para as redes sociais, propondo assim aos visitantes nos sigam nos respectivos meios de comunicação (seguir/curtir), bem como efetuar publicações e comentários de acordo com a política de privacidade e uso das respectivas redes sociais. Durante sua interação nas respectivas redes sociais temos a possibilidade de colher alguns dos seus dados como, por exemplo, nome do utilizador, foto do perfil, apelido, dados demográficos como sexo, idade, dados profissionais, dados partilhados voluntariamente nas redes sociais, informações sobre seu estilo de vida, interesses, informações sobre compras online, categorias de produto, entre outros. Sempre que você visita nossas redes sociais você aceita os nossos termos da presente política de privacidade, que serão publicados no site oficial. 

As informações que coletamos a seu respeito você forneceu voluntariamente, por meio do site ou WhatsApp.

Além dos dados pessoais que foram diretamente informados por você tambémcoletamos dados pessoais sobre você quando você interage com nossa marcae site, incluindo informações sobre como você os utiliza, conforme descrito a seguir:

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nós e os nossos parceiros utilizamos diversas tecnologias para coletar e armazenar informações, incluindo dados pessoais, quando visita o nosso site. Isso inclui o envio de um ou mais cookies ou outras tecnologias semelhantes para o seu dispositivo. Para obter mais informações sobre o uso de cookies em navegadores e dispositivos, bem como para desativá-los, consulte a nossa Política de Cookies no nosso site oficial.

INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO

Quando você utiliza um serviço que permite o acesso à sua localização iremos solicitar o seu consentimento para recolher e processar informações sobre a sua localização real, através de sinais de GPS enviados por um dispositivo móvel, por exemplo. Em geral, é possível desativar o envio da sua localização nas definições do seu dispositivo, e iremos informá-lo quando utilizarmos informações de localização.

Coletamos seus dados pessoais a partir das fontes listadas no tópico anterior com base no seu consentimento para propósitos específicos e, em situações limitadas, com base em interesses legítimos. As informações serão utilizadas no formato em que forem recebidas ou, quando apropriado, serão combinadascom outras informações pessoais. Abaixo listamos e detalhamos a finalidade da coleta de seus dados pessoais:

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder Judiciário e/ou outra autoridade competente;

Viabilizar as atividades necessárias para a nossa operação, tendo em vista as finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas operações, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais

No Atendimento ao Consumidor, quando você entrar em contato com nossos Canais de Atendimento, utilizaremos seus dados pessoais para processar seu pedido e oferecer o melhor serviço/solução possível.

Exceto pelas circunstâncias limitadas que descrevemos aqui ou em nossos Termos de Uso, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Quando precisamos fornecer seus dados pessoais a terceiros, compartilharemos apenas na medida do necessário para lhe oferecer nossos serviços, e garantimos que estabelecemos requisitos de proteção de dados com esses terceiros (incluindo cláusulas contratuais padrão, bem como as medidas técnicas e organizacionais necessárias). Seus dados pessoais são tratados com cuidado e como confidenciais, sendo compartilhados com terceiros apenas quando necessário e conforme indicado abaixo:

REDES SOCIAIS – No nosso site, em certas circunstâncias, fornecerão a você plug-ins para diversas redes sociais. Se você decidir interagir com uma rede social, como o Facebook, ao registrar sua conta, sua atividade em nosso site será disponibilizada pela rede social. Se você tiver logado em alguma dessas redes sociais durante sua visita ao nosso site ou estiver interagindo com algum dos plug-ins sociais, a rede social pode adicionar essa informação a seu perfil nessa rede, com base em suas configurações de privacidade. Se quiser impedir esse tipo de transferência de dados, saia de sua conta de rede social antes de entrar em nosso site. Leia as políticas de privacidade das redes sociais para obter informações detalhadas sobre a coleta e transferência de dados pessoais, seus direitos e sobre como manter configurações de privacidade adequadas às suas necessidades.

COM AS AUTORIDADES DE SEGURANÇA E REGULATÓRIAS – Em certas situações, podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações legais de autoridades públicas ou órgãos reguladores, inclusive para atender a requisitos de aplicação da lei, no caso de uma ordem judicial, uma intimação para comparecer ao tribunal ou qualquer outra requisição semelhante de um governo ou do poder judiciário, ou para estabelecer ou defender um processo legal.

COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – Para a devida prestação dos Serviços, nosso escritório poderá compartilhar os Dados Pessoais com as instituições parceiras para o estrito cumprimento de obrigação contratual. É importante dizer que eventuais terceiros que tenham acesso aos dados deverão seguir os mesmos altos padrões de sigilo e confidencialidade do nosso escritório o com seus Usuários.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL – Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos Serviços ou operação dos terceiros acima descritos, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus Dados Pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD. 

Estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais que você nos confia e implementamos medidas de segurança nos mais altos níveis técnicos e organizacionais para protegê-los contra o processamento não autorizado ou ilegal, contra a venda, perda, destruição ou danos acidentais. O nosso escritório garante a segurança da informação em seus sistemas por meio de protocolos, controles, políticas internas e orientações para manter as medidas de segurança. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Manteremos os seus dados pessoais em ambiente seguro e controlado, enquanto durar a relação existente entre você e o nosso escritório e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento, conforme o artigo 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os prazos poderão ser maiores para fins de auditoria, segurança ou controle de fraudes, proteção de crédito e preservação de direitos, podendo o nosso escritório permanecer com seus dados pessoais no caso dessas hipóteses.

Nós não armazenamos os seus dados pessoais de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas, se formos obrigados por lei, ou se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los.

Como regra geral, não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Se vier ao nosso conhecimento que coletamos dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações tão logo quanto possível, salvo se a lei nos exigir que as mantenhamos.

Nossos sites podem conter links para sites de terceiros e alguns de nossos serviços podem proporcionar a você acesso a sites e serviços de terceiros, tais como as redes sociais. Não temos controle sobre como esses terceiros processam seus dados pessoais. Não examinamos e não somos responsáveis por sites e serviços de terceiros ou por suas práticas de privacidade. Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.

A qualquer momento você pode visualizar e editar seus dados armazenados por nosso escritório. Seus direitos podem ser exercidos das seguintes formas:

CONFIRMAÇÃO, ACESSO A DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE COMPARTILHAMENTO – Você pode requerer que a o nosso escritórioconfirme se os seus dados pessoais são coletados, armazenados ou tratados e, em caso positivo, pode requerer o acesso aos mesmos.

CORREÇÃO – Também é possível alterar certos dados pessoais considerados incorretos ou desatualizados a qualquer momento.

ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO – Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Política de Privacidade e a LGPD.

OPOSIÇÃO – Caso você discorde de um tratamento específico de seus dados, você poderá se opor a este tratamento.

PORTABILIDADE – Você pode requerer a portabilidade dos seus dados, e o nosso escritório fornecerá a você seus dados pessoais para permitir a transferência deles para outro fornecedor de serviço ou produtos.

Se tiver qualquer dúvida ou caso queira exercer os seus direitos, você pode procurar os nossos Canais de Contato, indicados nesta Política e onde consta, ainda, o contato do nosso Controlador de Tratamento de Dados Pessoais, para o qual você também poderá enviar, diretamente, qualquer tipo de reclamação ou solicitação relacionada aos seus dados pessoais:

Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

Tatiana Nascimento Heim

E-mail: privacidade@heimesantos.com

O nosso escritório cumpre os princípios fundamentais de privacidade e proteção de dados aplicáveis pela legislação específica. Portanto, revisamos regularmente nossa Política de Privacidade para assegurar que esteja de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Quando publicarmos alterações a esta Política de Privacidade atualizaremos a data que a última alteração foi publicada.

Lembre-se: Ao continuar a acessar os serviços após a entrada em vigor dessas alterações, você estará concordando em estar vinculado à nova versão da política.

Última atualização: 31 de agosto 2023